O melhor lado da Postalis Bichara

A discussão sobre a possibilidade do o juiz ou este tribunal reconhecer de ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Dentro do uma livraria o plágio Têm a possibilidade de nãeste manter-se somente nos livros. Pelo menos era o qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

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Mackenzie, instituição educacional utilizando sede em São Paulo, obteve duas decisões favoráveis em uma disputa travada utilizando a Receita Federal qual dura quase 20 anos e envolve cobrança por aproximadamente R$ 600 milhões. O ponto do discórdia é a imunidade..

Após quase dez horas do análise, o Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor por uma autuaçãeste fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por um deterço. Este jogad..

Julgamento por questãeste talvez possa revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Tribunal por Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, de que cobra dívida do mais de R$ ..

O Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter os bancos fora Destes processos do recuperaçãeste judicial e falências. Tal hipotese contraria a sugestão por juristas qual foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema por emissãeste por nota fiscal nãeste pode ser condenada a embolsar por maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Fundada em 1995 é Este momento 1 dos mais admirados escritórios full service do você poderia tentar isso Rio Bastante do Sul, posiçãeste confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

A suspensão da falência da Magazine Incorporações, pertencente a acionistas do M.Grupo e de que ganhou projeção no Estado por concentrar obras inacabadas ou perder imóveis saiba como este Shopping Gravataí, durou pouco Ainda mais do 1 mês. O Tribunal por Just..

É desnecessário uma oferta pública do ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia qual teve AS SUAS ações incorporadas, porém de que continuam usando plena liquidez no mercado por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu os leilões do ativos de uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes do uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações diretório prejudicariam ..

À maioria de votos, turma ordinária da Segunda Seção de Julgamento do CARF considerou legítima a exigência do Imposto de Renda Pessoa Física link da web (IRPF) ao analisar processo administrativo de modo a o qual o próprio sujeito passivo não comprovou “ter preen..

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